Termos de Utilização
Introdução
Os presentes Termos de Utilização regem o website aconta.pt que passará a ser referido adiante como "este Website".
Ao recorrer a este Website os utilizadores aceitam implicitamente os presentes Termos de utilização, caso contrário devem abandonar o mesmo de imediato.
A Conta é a entidade que gere este website e é referenciada nestes Termos de utilização como "nós" ou "nosso". Embora os Termos de Utilização possam fazer referência a outras entidades da rede, estes Termos de Utilização apenas são aplicáveis a nós e ao respetivo utilizador.
Utilização de Conteúdos; Restrições; Declaração de Privacidade
Salvo indicação contrária, os utilizadores estão autorizados a visualizar, copiar, imprimir e a distribuir o conteúdo deste website (mas nunca a editá-lo); desde que (i) tal utilização seja meramente informativa, sem fins comerciais e (ii) qualquer cópia do conteúdo seja sempre acompanhada pela declaração de direitos de autor ou de qualquer outro atributo, caso exista, relacionado com o seu conteúdo.
Os utilizadores não estão autorizados a copiar ou utilizar qualquer tipo software ou processos que sejam nossa propriedade ou qualquer tecnologia materializada neste Website.
O utilizador compromete-se a aceder e utilizar este Website de acordo com todas as leis aplicáveis.
O utilizador reconhece e aceita que podemos utilizar os seus dados e informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade que são aqui incorporados. O utilizador concorda com os termos da nossa Declaração de Privacidade, incluindo as obrigações impostas a cada um.
Direitos de Propriedade Intelectual
O conteúdo deste Website é disponibilizado pela entidade acima designada ou por outro membro da nossa rede, salvo indicação em contrário.
Este Website e o seu conteúdo são protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis do Estado Português e/ou de outros países. Nós e os nossos licenciadores, reservamo-nos todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes Termos de Utilização.
Referências a outras marcas, nomes ou logótipos feitas neste Website servem apenas para efeitos de identificação e não expressam a aprovação dos seus titulares relativamente a este Website ou a qualquer dos seus conteúdos. Estes Termos de Utilização não garantem aos utilizadores deste Website o direito ao uso de marcas, nomes ou logótipos registados por terceiros.
Delimitação de responsabilidade
O conteúdo deste site Website é meramente informativo, sendo a informação prestada de forma geral e abstrata. A aplicação e impacto das leis dependem dos casos em concreto. Dada a natureza evolutiva das leis, normas e regulamentos, bem como as características e natureza da comunicação eletrónica, poder-se-ão registar atrasos, omissões ou inexatidões em informações contidas no site. A informação neste site é fornecida no pressuposto de que não compete aos autores e publicadores prestar serviços jurídicos, de contabilidade, fiscais ou outro serviço profissional de aconselhamento. Por conseguinte não deve servir de base para qualquer tomada de decisão sem assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto, nem dispensa a consulta das publicações oficiais.
A utilização deste website é por conta e risco do seu utilizador, o qual assume total responsabilidade e risco de perda. não pode ser assacada qualquer responsabilidade pela utilização deste website, incluindo dano direto ou indireto, especial, acidental, consequente ou punitivo ou de qualquer outra natureza, quer decorrentes de um contrato, de estatutos, ilícito (incluindo sem restrições conduta por negligência), ou qualquer outro.
Algumas hiperligações deste Website acedem a sites de terceiros dos quais a Conta não tem qualquer controlo. A Conta não garante a exatidão, correção ou qualquer outro aspeto da informação contida nos demais sites Web.
A Delimitação de responsabilidade acima descrita é aplicável de acordo com a lei.
Cookies
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que podem ser armazenadas no seu computador através do navegador de internet (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Quando visita o site, recolhemos automaticamente algumas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informação sobre o seu navegador de internet, sistema operativo e fuso horário. Ao navegar neste site, recolhemos informação sobre as páginas web individuais ou os produtos que visualiza, tais como websites ou termos de pesquisa que o remeteram para o site, e informação sobre como interage com o mesmo.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador da internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Fazemos notar que a recusa de utilização de cookies no website, pode resultar na impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Para as configurações de cookies, consulte a função de Ajuda/Configurar/Settings do seu browser. No website www.AboutCookies.org estão disponíveis mais informações sobre como eliminar ou controlar os cookies.
Termos adicionais
Se algum destes termos de utilização for inválido ou inaplicável a qualquer uma das jurisdições, então (i) nessa jurisdição têm o dever de adequar os termos para os devidos efeitos mantendo sempre como referência os termos originais, mantendo-se os restantes termos em vigor (ii) nas restantes jurisdições estes termos permanecerão em vigor.
Estes Termos de Utilização podem ser revistos a qualquer momento, dependendo unicamente do nosso critério, sendo os termos revistos publicados no link Termos de Utilização (ou seja, nesta página) ou em qualquer outra parte deste Website. Tais revisões terão efeito a partir do momento que forem colocadas na página, salvo indicação em contrário. É da inteira responsabilidade do utilizador estar ciente dos Termos de Utilização revistos, verificando periodicamente esta página. A utilização contínua deste Website, após alterações a estes Termos de Utilização implica a aceitação dos Termos de Utilização revistos.